Campanha Fora Bolsonaro, manifestação, localização, programação e divulgação.

DIA 3 DE JULHO VAI SER MAIOR

As organizações com atuação nacional que impulsionam a Campanha Fora Bolsonaro reuniram-se nesta terça-feira, 22 de junho, para avaliar as manifestações do último sábado (#19J) e para discutir a continuidade das mobilizações para dar fim ao governo criminoso e desastroso de Jair Bolsonaro.

A seguir uma breve síntese da discussão:

1. Os mais de 427 atos realizados no #19JForaBolsonaro no Brasil e no exterior reuniram mais de 750 mil pessoas. Aconteceram num número maior de cidades e países, tiveram mais força e visibilidade, ampliaram o alcance da campanha reforçando a mensagem de que o país não tolera mais o desgoverno de Jair Bolsonaro, a exemplo da denúncia que já fizemos no dia 29 de maio e em datas de mobilização anteriores. Os cuidados sanitários foram reforçados, com distribuição de máscaras, álcool gel e com a preocupação permanente de evitar ao máximo as aglomerações.

2. A mobilização das ruas foi reproduzida e amplificada pelas interações nas redes sociais que de forma nítida e majoritária manifestam o luto pela morte de 500.000 brasileiros e brasileiras e a indignação pela incompetência e indiferença do governo Bolsonaro frente à crise sanitária, econômica e social por que passa o país.

3. Nossas bandeiras de unidade e luta em defesa da vacinação para todas as pessoas, contra a fome, por empregos e pelo auxílio emergencial de R$600 permanecem atuais. A elas agregamos a defesa dos serviços públicos e a luta contra os cortes na educação, o teto de gastos, a reforma administrativa e as privatizações. A luta contra o racismo, a violência e a defesa dos direitos dos povos indígenas também tiveram destaque entre os manifestantes, e devem crescer nas nossas próximas mobilizações.

4. Apesar das grandes manifestações, do alarmante número de mortes no Brasil e dos crimes que vão sendo trazidos à público dia-a-dia pela CPI da Pandemia a presidência da Câmara dos Deputados se mostra insensível e mantém na gaveta os mais de 100 pedidos de impeachment apresentados contra Jair Bolsonaro. O governo federal, por sua vez, só reafirma sua política de destruição nacional. Prova disso é a autorização para privatização da Eletrobras que levará a um reconhecido aumento das já elevadas tarifas de energia elétrica.

Por isso, nossa conclusão principal é de que nossa unidade, a campanha e a mobilização deve crescer e continuar.

A seguir as deliberações adotadas para continuidade da luta:

Apoiar as mobilizações que continuam: a) os atos simbólicos 500 velas por 500 mil mortes que ocorrem em dezenas de cidades durante toda essa semana; b) a mobilização neste sábado no estado de Santa Catarina – que cancelou os atos do #19J em virtude das fortes chuvas no estado; c) os atos convocados para este sábado em várias cidades pelo grupo “Geração 68 Sempre na Luta” em memória aos 53 anos da passeata dos Cem Mil contra a ditadura; d) a super live de 1 ano do Stop Bolsonaro Mundial que acontece na segunda, 28 de maio….

Convocar um novo dia de mobilização para o sábado, 24 de julho, data apontada pela maioria das organizações com ideal para ampliar a adesão à campanha, a organização em cada localidade, multiplicar o número de atos

Apoiar o pedido de impeachment unificado entre os signatários das centenas de pedidos já apresentados e realizar mobilização na data de entrega, prevista para primeira quinzena de julho.

Realizar a 5ª Plenária de Organização das Lutas Populares na próxima quinta-feira, 01 de julho, às 18h, reunindo toda militância engajada na campanha Fora Bolsonaro para preparar nosso próximo dia de mobilização.

Orientar as organizações de estados e municípios a organizar operativos locais da campanha e realizar plenárias abertas para organização dos atos em cada localidade

_Campanha Nacional Fora Bolsonaro_

Calendário das Lutas Populares no dia 1 de julho

Vai ter atividade em sua cidade? Envia para gente
Estado Cidade Endereço Data / Horário Localização
Bahia Salvador Praça Castro Alves 19/06/2021 - 14:30 Ver no mapa.
DF Brasília Esplanada dos Ministérios 19/06/2021 - 10:00 Ver no mapa.

Superpedido de Impeachment #ForaBolsonaro

A denúncia resulta da articulação empreendida pelos subscritores da maior parte dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente da República Jair Bolsonaro. O texto desenvolvido traduz um esforço de conjugação de fatos e argumentos de índole jurídica e política, utilizados nas diversas petições ora sob a análise do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

Na presente data, já foram protocolizados 122 (cento e vinte e duas) denúncias da prática de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados, conforme levantamento pormenorizado feito pela agência de jornalismo investigativo Pública.

Destes, consta que seis pedidos foram arquivados, restando a serem apreciados em sua admissibilidade o quantitativo de 116 (cento e dezesseis) pleitos de abertura de processo de impeachment em face do atual ocupante da presidência da República.

A petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos. As condutas do presidente da República descritas na peça configuram de modo inequívoco o seu enquadramento no figurino de 24 (vinte e quatro) tipos legais descritos na Lei nº 1.079/1950, alguns de modo reiterado. Excetuando-se os tipos penais do item 24, que tratam de questão recente, referente à vacina Covaxin, os demais constam das peças anteriormente apresentadas.

LISTA DE CRIMES CITADOS NO PEDIDO:
1. Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações

2. Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
3. Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF

4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas

5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid

6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF

7. Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo

8. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

9. Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF

10. Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições

11. Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar 12. Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador 13. Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia 14. Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia 15. Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio 16. Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia

17. Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral

18. Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas

19. Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política

20. Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde

21. Crime de apologia à tortura. Ato: ataques aos mortos e feridos pela ditadura militar.

22. Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.

23. Crimes contra a saúde pública. Atos: propaganda de medicamentos sabidamente ineficaz e propaganda de “kit Covid”, negativa em obter vacinas, ações contra isolamento social para combate a Covid-19.

24. Crime de prevaricação: Ato teve ciência da corrupção e não denunciou; e de denunciação caluniosa ao representar injustamente contra servidor público nos eventos da covaxin.

Além dos crimes comuns, os fatos relatados nesta denúncia demonstram o cometimento, pelo presidente da República, dos crimes de responsabilidade previstos no art. 5º, incisos 3, 7 e 11; art. 6º, incisos 1, 2, 5, 6 e 7; art. 7º, incisos 5, 6, 7, 8 e 9; no art. 8º, incisos 7 e 8; e no art. 9º, incisos 3, 4, 5, 6 e 7; art. 11, inciso 5; art. 12, incisos 1 e 2, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (conhecida como Lei do Impeachment)








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        Sobre

        Estamos atravessando um dos momentos mais desafiadores da história do nosso país. A sociedade brasileira está vivendo simultaneamente uma crise sanitáriaeconômica e política, para as quais ainda não temos perspectiva de superação.

        Nesse contexto de pandemia, quando o Brasil ponteia a liderança mundial no número mortos pela COVID-19, acelerou-se a escalada autoritária por parte do Governo Bolsonaro.

        Não há mais dúvidas de que há uma disposição na cúpula do Executivo Federal em avançar na retirada de direitos, ataques à soberania nacional e na promoção de medidas de fechamento do regime, através da contenção dos demais poderes, da instrumentalização para fins políticos de órgãos de inteligência, investigação e segurança e do estímulo à movimentos na sociedade civil de caráter neofascista.

        Na mesma medida em que o arbítrio se impõe, há um crescente movimento de insatisfação na sociedade brasileira que tem se expressado na palavra de ordem: Fora Bolsonaro! Já há uma ampla maioria na sociedade que se opõe a este governo.

        É para este objetivo que reunimos aqui, na Campanha #ForaBolsonaro, as organizações políticas e entidades sociais que estão comprometidas com a democracia para estabelecermos iniciativas conjuntas na defesa do nosso País.

        Sabemos que povo brasileiro já saiu de muitas crises e que vamos mais uma vez sair desta que estamos vivendo.

        É por isso que o  momento pede unidade de todas as pessoas comprometidas com a democracia, com a proteção da vida e com os direitos sociais do povo brasileiro.

        Nossa esperança vem de nossa diversidade e pluralidade, características tão marcantes de nosso povo. Vem também de milhares de iniciativas de solidariedade que estão acontecendo para amenizar o abandono do Estado àqueles que mais precisam de apoio.

        Queremos que o Brasil deixe de ser território da intolerância e do ódio. Somos um povo uno e, ao mesmo tempo, diverso, criativo e alegre.

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